44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19/12/2022
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Acompanhe o resumo da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 19/12/2022
Sessão: 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 19 de Dezembro de 2022
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, i, r, i, a, n, , b, a, n, d, e, i, r, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Altera a Lei nº 1.115/2022, que trata nova Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de novos Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências., Projeto de Resolução nº 002 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que DISPÕE SOBRE A ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA., Moção de Pesar nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Moção de pesar a Maria do Socorro arruda pimenta., Moção de Pesar nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família da Sra. Maria Roque De Souza., Requerimento nº 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, informações sobre o leilão realizado com veículos públicos, sendo elas: • Modelos e marca dos veículos leiloados; • Em qual Secretaria esse veículo era vinculado; • Em qual estado o veículo estava quando foi a leilão; • Valores que cada um desses veículos foram arrematados; • Nome do Arrematante (Comprador) de cada veículo;
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família da Sra. Maria Roque De Souza. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Prefeitura Municipal, informações sobre o leilão realizado com veículos públicos, sendo elas: • Modelos e marca dos veículos leiloados; • Em qual Secretaria esse veículo era vinculado; • Em qual estado o veículo estava quando foi a leilão; • Valores que cada um desses veículos foram arrematados; • Nome do Arrematante (Comprador) de cada veículo; recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Moção de pesar a Maria do Socorro arruda pimenta. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição